Política de Prevenção e Combate ao Assédio e à discriminação no âmbito da Unifesspa.

Comissão de Elaboração da Política de Prevenção e Combate ao Assédio no âmbito da
Unifesspa.

Portaria 1326/2024 (revogada)

Portaria 0847/2025 (vigente)

Fluxograma de recebimento e tratamento de denúncias sobre assédio e discriminação no âmbito da Unifesspa - Processo Eletrônico: 23479.007495/2025-43

 Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Âmbito da Unifesspa

Portaria 159/2025-Reitoria/Unifesspa

Acesse a Cartilha sobre prevenção e enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual na Unifesspa:

https://integridade.unifesspa.edu.br/noticias/152-cartilha-sobre-ass%C3%A9dio-moral-e-sexual.html

Acesse o Guia Lilás da CGU:

https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2024/12/cgu-lanca-versao-atualizada-do-guia-lilas-contra-assedios-e-discriminacao-no-governo/22nov24-vfinal_cgu-guialilas2024.pdf

Referências técnicas para apuração de atos de assédio e discriminação

• Guia Lilás – Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal

• Parecer nº 0015/2023/CONSUNIAO/CGU/AGU: enquadramentos e penalidade aplicável do assédio sexual

• Nota Técnica nº 3285/2023/CGUNE/DICOR/CRG: enquadramento disciplinar das condutas de cunho sexual

• Nota Técnica nº 93/2024/CGUNE/DICOR/CRG: enquadramento disciplinar do assédio moral e da discriminação no ambiente laboral

• Nota Técnica nº 1869/2024/CGUNE/DICOR/CRG: possibilidade de participação, na condição de interessadas no processo administrativo disciplinar, das vítimas de assédio sexual, bem como adoção de outras medidas processuais